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Fundo Nacional de Segurança Pública inicia ciclo de auditorias presenciais, em 2026, após executar R$ 1,4 bilhão em 2025

Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) inicia novo ciclo de auditorias presenciais junto aos entes federativos em 2026. Foto: Marcos Leão/CBMPA

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Brasília, 14/01/2026 – Após alcançar resultados históricos na execução orçamentária — com mais de R$ 1 bilhão liquidados em 2024 e R$ 1,4 bilhão em 2025 —, o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) inicia, em 2026, um novo ciclo de auditorias presenciais junto aos entes federativos. A iniciativa consolida um modelo de atuação técnica in loco, que tem sido decisivo para ampliar a execução das transferências fundo a fundo, qualificar a gestão de convênios e aprimorar o uso de doações e instrumentos contratuais na área de segurança pública.

Os resultados refletem a intensificação do acompanhamento técnico presencial realizado pelo Fundo nos últimos anos, com foco na orientação direta às equipes estaduais e municipais. A agenda de auditorias de 2026 dá continuidade a esse trabalho, com início em janeiro no Tocantins, de 14 a 16, e no Espírito Santo, de 26 a 27. O objetivo é priorizar oficinas práticas e atendimento técnico direcionado às equipes responsáveis pela gestão dos recursos.

Para o secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, os resultados demonstram a efetividade do modelo adotado. “Os recordes de execução mostram que a atuação técnica qualificada, próxima da realidade dos estados, gera impactos concretos na política pública. A presença do Fundo nos territórios fortalece a governança, reduz entraves e assegura que os recursos cheguem com mais eficiência às ações de segurança pública”, afirma.

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As auditorias presenciais atendem às recomendações dos órgãos de controle, especialmente do Tribunal de Contas da União (TCU), e se consolidaram como um instrumento estratégico de aproximação federativa. Em cada agenda, as equipes do FNSP orientam gestores estaduais, distritais e municipais sobre boas práticas de execução orçamentária, governança de projetos e rotinas relacionadas a licitações, contratos, convênios, doações e emendas parlamentares.

Oficinas fortalecem redes interfederativas

Em 2026, o escopo das diligências foi ampliado e passa a incluir oficinas temáticas em todas as frentes de atuação do FNSP: transferências fundo a fundo, convênios, doações e planejamento contratual. As capacitações são estruturadas de acordo com a realidade de cada Unidade da Federação e ocorrem no próprio local, sem custos adicionais, o que amplia o impacto na formação das equipes responsáveis pela execução dos recursos públicos.

As oficinas também fortalecem as redes coordenadas pelo FNSP, como a Rede Interfederativa Fundo a Fundo, a Rede Interfederativa de Convênios, a RedeLog, voltada à gestão de doações, além das Câmaras Técnicas de Orçamento e dos Grupos de Trabalho Integrado do ComprasSusp. Esses espaços promovem a troca de experiências, a padronização de procedimentos e a construção conjunta de soluções para desafios comuns enfrentados pelos gestores.

“É uma agenda anual que exige dedicação profissional, esforço pessoal e empenho de toda a equipe. Os resultados, no entanto, mostram a relevância da presença física do Fundo nos estados. Estar nos entes federativos, ouvir as demandas e apoiar as equipes locais é uma demonstração concreta de responsabilidade administrativa e fiscal”, afirma a diretora do FNSP, Camila Pintarelli.

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Além do avanço nas transferências fundo a fundo, o acompanhamento técnico também tem impacto direto na carteira de convênios, que supera R$ 3 bilhões. As diligências presenciais contribuem para a qualificação das equipes municipais, ampliam a capacidade de execução e reduzem gargalos históricos na implementação de projetos estruturantes para a segurança pública.

A atuação técnica do Fundo também aprimorou a gestão das doações financiadas com recursos do FNSP, todas realizadas no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Entre os avanços estão a criação da Rede Logística e a regularização de bens que ainda estavam registrados em nome da União, o que assegura maior controle patrimonial e transparência.

No campo das licitações, as visitas presenciais têm fortalecido o planejamento contratual, etapa essencial para identificar necessidades, estruturar editais e garantir aquisições mais eficientes de equipamentos para as forças de segurança estaduais e municipais.

Comprometido com a transparência e o controle social, o Fundo Nacional de Segurança Pública disponibiliza dados atualizados sobre execução financeira, convênios, doações e compras públicas na plataforma Segurança Transparente, que reúne as informações em formato aberto e acessível ao público e aos órgãos de controle.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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