A legislação brasileira reúne uma série de definições que orientam a compreensão das atividades de pesca e aquicultura. Esses conceitos estabelecem o significado de termos
Conhecido pela sigla SAF (Sustainable Aviation Fuel), o combustível sustentável de aviação é produzido a partir de fontes renováveis. Seu desenvolvimento faz parte de iniciativas
Secretarias estaduais e municipais de educação interessadas em utilizar conteúdos sobre educação fiscal em disciplinas eletivas, projetos pedagógicos e ações de educação integral podem acessar
Foi publicado o edital de notificação destinado a 169 entidades sindicais para a atualização dos dados de suas diretorias no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais
Quando a ideia é viajar com crianças, a prioridade é encontrar destinos que consigam aliar atividades para os pequenos com ambientes aconchegantes para os pais
Com o objetivo de acolher e integrar 30 novos servidores, aprovados no Concurso Nacional Unificado (CNU) de 2025, o Ministério de Minas e Energia (MME),
Os estudantes pré-selecionados para bolsas parciais de 50% do Programa Universidade para Todos (Prouni), bem como aqueles que já são beneficiários desta modalidade, podem complementar o
As redes estaduais e municipais de ensino têm até a próxima quarta-feira, 22 de julho, para participar do Diagnóstico Equidade 2026. O envio das informações
Encerra nesta sexta-feira, 17 de julho, o prazo para se inscrever no processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao segundo semestre de 2026. Nesta
Os participantes da Prova Nacional Docente (PND) 2026 que tiveram o pedido de atendimento especializado indeferido têm até as 23h59 (horário de Brasília) desta quinta-feira, 16 de julho, para interpor
