Na manhã desta terça-feira (16), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou uma visita técnica à Colônia Agrícola Penal de Palmeiras, localizada na Agrovila Palmeiras, em Santo Antônio do Leverger, com o objetivo de conhecer in loco o espaço e avaliar seu potencial para a implantação de um novo modelo de cumprimento de pena no regime semiaberto, baseado no trabalho, na produção e na dignidade humana.A ação reuniu representantes de diversas instituições.
Para o presidente do TJMT, José Zuquim Nogueira, a visita teve como principal finalidade compreender o potencial da colônia para a implantação de um projeto estruturado de reinserção social.“Isso aqui oferece amplas condições para o desenvolvimento de um projeto que implante, de vez, a reinserção do reeducando na sociedade. Dentro dessa forma de reeducação está o resgate da dignidade humana, dando a ele um tratamento realmente humano”, afirmou.
Espaço subutilizado e potencial produtivo
O desembargador Orlando Perri, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-MT), destacou que a colônia agrícola pode ter o potencial melhor aproveitado e que o espaço pode “ser transformado em um grande laboratório para um programa de ressocialização penal”.
Segundo Perri, a proposta é reunir poder público, especialistas e iniciativa privada para planejar projetos viáveis, como plantio agrícola e piscicultura.“Vamos formar um grupo de trabalho para que, a partir de janeiro, possamos sentar e definir esses projetos, já com um esboço do que pretendemos implantar nesta colônia agrícola”, completou.
Parcerias institucionais e apoio do setor produtivo
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Sérgio Ricardo, destacou que o sucesso do projeto depende de planejamento.“Tem muita gente com vontade de produzir, mas não produz nada por falta de projetos. Com planejamento, isso aqui vai produzir e pode se tornar um dos núcleos de grande produção da Baixada Cuiabana”, declarou.
O presidente da Aprosoja, Lucas Costa Beber, que também participou da visita, ressaltou que a entidade já mantém parceria com o Judiciário e que o eixo social da associação pode contribuir com a iniciativa.
“Nós já temos uma parceria com o Tribunal de Justiça e um eixo social dentro da Aprosoja. Apoiamos projetos sociais, entre eles o Mais Liberdade, voltado aos reeducandos. Acreditamos que, dentro de um projeto bem estruturado, a Aprosoja pode apoiar e ajudar a formatar essa colônia”, afirmou.
Qualificação e trabalho para reintegrar
O diretor da Colônia Agrícola Penal de Palmeiras, Jorge Fontes, explicou que atualmente a unidade abriga 19 pessoas privadas de liberdade, com previsão de ampliação para até 40 reeducandos.“Temos projetos de aquaponia, piscicultura, produção de mudas nativas e lavouras de mandioca, que já são cultivadas. Aqui não é apenas para cumprir a pena, mas para sair com dignidade, qualificação, cursos e uma profissão. O Estado não faz nada sozinho, e essas parcerias são fundamentais para fortalecer os projetos”, ressaltou.
A comitiva foi composta pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira; pelo supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-MT), desembargador Orlando Perri; pelo juiz Emerson Luis Pereira Cajango, da Vara Especializada do Meio Ambiente; pela juíza Edna Ederli Coutinho, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá; pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Sérgio Ricardo; pelo secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Allan Kardec Benitez; pelo diretor da unidade prisional, Jorge Fontes; e pelo presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Lucas Costa Beber, além de outras autoridades e representantes institucionais.Autor: Vitória Maria Sena
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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