A sessão de julgamento da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, inicialmente designada para quinta-feira (04 de setembro), às 14h, foi antecipada para as 9h do mesmo dia. A sessão ocorrerá por videoconferência.
O comunicado foi emitido pelo presidente do órgão colegiado, desembargador Márcio Vidal aos advogados, aos membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, do colegiado e demais interessados.
Os pedidos de sustentação oral apresentados por meio da ferramenta ClickJud-MT permanecem válidos.
Autor: Assessoria
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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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