O estado de Santa Catarina atingiu a marca de 488 Selos Arte concedidos, consolidando-se como o segundo estado brasileiro em número de registros, atrás apenas de Minas Gerais. O número expressivo reforça o protagonismo catarinense na valorização da produção artesanal de alimentos de origem animal e no fortalecimento de pequenas agroindústrias.
Instituído pela Lei nº 13.680/2018 e regulamentado pelo Decreto nº 11.099/2022, o Selo Arte certifica que produtos de origem animal elaborados de forma artesanal atendem a critérios específicos de qualidade e tradicionalidade. Com essa certificação federal, itens como queijos, embutidos, mel e conservas podem ser comercializados em todo o território nacional, ampliando oportunidades de mercado para os produtores.
A competência para concessão do selo foi delegada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) aos órgãos estaduais e aos municípios que possuem serviço de inspeção estruturado.
No âmbito estadual, a Divisão de Desenvolvimento Rural, vinculada à Superintendência de Agricultura e Pecuária em Santa Catarina (SFA-SC), é responsável por receber as emissões dos Selos Arte concedidos pelos municípios catarinenses e encaminhá-las para registro no Cadastro Nacional de Produtos Artesanais (CNPA), disponível no portal do Mapa.
Todos os registros ficam acessíveis ao público por meio do CNPA, ferramenta oficial do Ministério que reúne informações sobre os produtos certificados em todo o país, garantindo transparência e rastreabilidade.
Atualmente, cerca de 90 empresas catarinenses já foram beneficiadas, abrangendo principalmente agroindústrias familiares. Regiões como o Vale do Itajaí, a Serra Catarinense e o Oeste concentram dezenas de registros, evidenciando a diversidade e a identidade cultural da produção artesanal local.
O superintendente da SFA-SC, Ivanor Boing, enfatizou que o resultado consolida o estado como referência no segmento. “Santa Catarina demonstra, mais uma vez, sua capacidade técnica e organizacional. O Selo Arte federal fortalece a agroindústria familiar, gera renda no meio rural e valoriza a identidade dos nossos produtos. Esse resultado é estratégico para o desenvolvimento econômico e social do estado”, disse.
Com 488 registros já concedidos, Santa Catarina amplia sua presença no mercado nacional de alimentos artesanais e reafirma seu compromisso com a qualidade, a tradição e o fortalecimento da agricultura familiar.
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