O Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD) foi apresentado aos 35 novos juízes e juízas substitutos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), durante o Curso Oficial de Formação Inicial (COFI), realizado na manhã desta segunda-feira (23), na Escola dos Servidores do Poder Judiciário.A apresentação institucional foi conduzida pela coordenadora do núcleo, juíza Henriqueta Lima, que destacou a importância da cooperação judiciária como ferramenta para dar mais eficiência, celeridade e efetividade à prestação jurisdicional.
Durante o encontro, foram apresentadas a estrutura do NCJUD, exemplos práticos de cooperação utilizados no dia a dia da magistratura e as funcionalidades do portal do núcleo, onde estão disponíveis a cartilha atualizada de cooperação, termos vigentes e outras informações relevantes para a atuação dos magistrados.
Segundo a coordenadora, o objetivo é fomentar uma mudança de cultura no Judiciário, baseada na desburocratização e na integração entre instituições.“Apresentar para essa turma nova o que é o NCJUD é trazer uma cultura de desburocratização do Judiciário e a intercomunicação com outros órgãos. O núcleo vem justamente nessa perspectiva de otimizar a cooperação judiciária interinstitucional e também interna. Estamos falando da efetivação do princípio da eficiência e da celeridade, olhando o processo não como um fim em si mesmo, mas como meio para se chegar à justiça”, explicou Henriqueta Lima.
A magistrada também ressaltou que, embora a cooperação judiciária tenha sido formalizada com o Código de Processo Civil de 2015, práticas colaborativas já faziam parte da rotina do Judiciário, agora fortalecidas e padronizadas por normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Cultura de cooperação
O NCJUD em Mato Grosso possui estrutura própria, com portal institucional, cartilhas e ações de capacitação, voltadas à difusão dessa cultura entre magistrados e servidores, além de facilitar o contato entre diferentes órgãos.
Para a juíza Ana Flávia Martins François, da 1ª Vara de Juína, a apresentação contribui diretamente para a atuação prática dos novos magistrados.“A doutora Henriqueta pode enriquecer de muitas maneiras, inclusive colaborando para a gente compreender como funciona essa cooperação do Poder Judiciário com outros tribunais. Foi muito enriquecedor, até para sabermos quem procurar quando tivermos dúvidas. O curso está sendo muito importante e o núcleo terá impacto direto na nossa atuação jurisdicional”, avaliou.
O juiz Antônio Bertalia Neto, designado para a Vara de Violência Doméstica em Rondonópolis, destacou o papel estratégico do núcleo na efetividade das decisões judiciais.“O núcleo exerce uma função essencial, principalmente considerando as normativas do Conselho Nacional de Justiça. Hoje fomos introduzidos a formas de cooperação, como cartas precatórias e atos de concertação entre juízes, que buscam dar efetividade à cooperação institucional e interinstitucional. Todo esse suporte será muito importante para a nossa atuação”, afirmou.
A apresentação integrou a programação do COFI, que tem como objetivo preparar os magistrados recém-empossados para o exercício da função, com foco em aspectos práticos da atividade jurisdicional e nas diretrizes institucionais do Poder Judiciário.
Autor: Vitória Maria Sena
Fotografo: Lucas Figueiredo
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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