O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), em parceria com o Poder Judiciário, a Concessionária Águas Cuiabá e a Agência de Fiscalização e Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Município (Cuiabá Regula), realiza de 9 a 13 de março a 5ª edição do Mutirão de Conciliação ‘Interligue Já’, que prevê a realização de cerca de 550 audiências. As sessões ocorrem presencialmente, das 13h às 18h, no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, em Cuiabá, com sete salas de audiência operando simultaneamente. Para esta edição, foram convocados proprietários de imóveis (residenciais e comerciais) dos bairros Jardim das Américas, Boa Esperança, Quilombo e Santa Rosa, onde a rede pública de esgotamento sanitário já está disponível. A iniciativa tem como objetivo acelerar a conexão desses imóveis à rede, assegurando o tratamento adequado dos efluentes, a proteção dos rios urbanos e o fortalecimento da saúde públicaDurante as audiências, são apresentadas propostas de conciliação para a conexão correta à rede, com orientações técnicas e a indicação de vistoria, a fim de evitar problemas como mau cheiro, refluxo e contaminação ambiental. Após os acordos, os compromissários têm prazo para executar a interligação e desativar sistemas alternativos de descarte (como fossas sépticas ou lançamentos em galerias pluviais).Na abertura dos trabalhos, a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, que atua na 17ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá, destacou o esforço conjunto das instituições, o engajamento de conciliadores e mediadores e a participação cidadã dos convocados. “Esta edição é fruto de muitas mãos e muitos corações. É lindo ver a população chegar e compreender que é parte da solução. Quando sonhamos juntos, fazemos a diferença: cuidamos da nossa casa, da nossa cidade e dos nossos rios”, afirmou, ao agradecer o trabalho do Judiciário, da Águas Cuiabá, da Cuiabá Regula e das equipes do Ministério Público.A promotora também ressaltou que os mutirões presenciais cumprem papel essencial de orientação e convencimento. Para ela, é um espaço em que a população recebe atenção qualificada para entender por que a interligação melhora a qualidade ambiental e a saúde pública. Ela enfatizou que o objetivo é conscientizar, e que a responsabilidade é compartilhada: todos podem contribuir para rios mais limpos e uma Cuiabá sustentável. Em situações de descumprimento, lembrou que a legislação prevê responsabilização civil, penal e administrativa, mas reforçou que o foco é a solução consensual da demanda. A representante da instituição Seara Espírita de Luz, Elione Fátima de Almeida Santos, firmou acordo para interligar o imóvel no Boa Esperança e levou para a instituição uma muda de ipê branco, do projeto Verde Novo do TJMT. “Nós temos que pensar na preservação do meio ambiente e vamos fazer as adequações necessárias. Temos projetos de arborização e horta na nossa casa espírita e convidamos a comunidade para conhecer. Essa plantinha já tem lugar certo, vai para a instituição”, disse.O consultor comercial Serafim dos Santos Marchi, morador do Boa Esperança, esteve na sede dos juizados para informar que o imóvel dele está interligado e solicitar a vistoria. “É importante fazer do jeito certo. Eu já tinha instalado há cerca de dois anos e meio. Vim porque a união faz a força e aproveitei para pegar uma muda para plantar na frente de casa”, relatou.O gestor-geral do Nupemec, Sebastião José de Queiroz Júnior, defendeu como a conciliação pode ser instrumento de transformação social. “É mais do que resolver pendências de saneamento. Aqui promovemos saúde pública, proteção ambiental e cidadania. Cada acordo é um passo para ampliar a cobertura de esgoto e reduzir impactos ambientais, beneficiando toda a sociedade”, afirmou. Já o coordenador Jurídico Regulatório da Águas Cuiabá, Denis Canavarros, destacou os resultados do ciclo anterior e as metas para 2026. “No ano passado, instauramos cerca de 1.600 procedimentos, realizamos aproximadamente 1.000 audiências e firmamos 920 acordos, o que representa um índice de 91% de acordo, acima do esperado. Neste ano, manteremos quatro edições presenciais para alcançar novos bairros”, apontou.O mutirão conta com a parceria do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Histórico e Cultural, do Meio Ambiente Urbano e de Assuntos Fundiários (CAO Urbe) do MPMT.Clique aqui para acessar o passo a passo elaborado pela Águas Cuiabá e saber como fazer a conexão correta do imóvel à rede de esgoto.
Fonte: Ministério Público MT – MT
