Está no ar a nova edição do podcast Explicando Direito, com uma entrevista com a juíza Cristiane Padim da Silva, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos do Poder Judiciário de Mato Grosso (Nupemec), sobre o poder da conciliação para a resolução de conflitos de forma mais rápida e menos desgastante. A entrevista foi conduzida pela jornalista Elaine Coimbra.
“A conciliação já vem sendo difundida há muitos e muitos anos, com certeza antes de qualquer um de nós que estamos aqui ouvindo ou falando ter nascido. Então, essa prática de conversar, seja em meio circular ou não, é humana, é mais humanizada. Dentro do Poder Judiciário, desde 2010, o movimento tem se intensificado”, explicou.
A magistrada explica que são muitas as vantagens para o cidadão que escolhe resolver o conflito por meio da conciliação em vez de um processo tradicional. Ela compara a prática ao uso de um bom GPS no trânsito. Mesmo que seja necessário dirigir o veículo, o caminho pode ficar mais curto e menos complicado.
“Aqui é importante ressaltar que nem toda pendência vai ser resolvida na integralidade na conciliação. Existem, claro, casos em que há necessidade do poder coercitivo do Estado. Por exemplo, a matéria criminal. Mas, mesmo assim, ainda é possível, em um certo espaço, a gente sentar e conversar. Em regra, a conciliação encurta caminhos, porque os conflitos existem, são naturais do nosso dia a dia, da nossa vida; entretanto, o que não é natural são as brigas (…) A conciliação, dentro ou fora do Poder Judiciário, é sempre mais vantajosa do que aguardar a decisão de uma terceira pessoa”, salientou.
Conforme a magistrada, o Judiciário tem investido fortemente na capacitação de seus integrantes, justamente para derrubar as barreiras existentes com relação à autocomposição, demonstrando que hoje não é uma opção do Judiciário ofertar o espaço de conciliação. “Hoje é uma imposição tanto do Conselho Nacional de Justiça, ou seja, uma imposição administrativa, como também uma imposição legal por meio do Código de Processo Civil e da Lei de Mediação.”
O Explicando Direito é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura e da Coordenadoria de Comunicação do TJMT em parceria com a Rádio Assembleia.
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Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
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