O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) iniciou, nesta semana, fiscalização na empresa Enaex Brasil, localizada em Quatro Barras (PR), após a explosão que matou nove trabalhadores na manhã de terça-feira (12), na Região Metropolitana de Curitiba.
A ação é conduzida pela equipe de Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT) da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná (SRTE-PR) e tem como objetivo identificar possíveis irregularidades relacionadas à legislação trabalhista e às normas de segurança e saúde no trabalho.
Segundo a equipe de fiscalização, a gravidade dos danos e a complexidade da análise ainda não permitem identificar as causas do acidente. Concluídas as investigações, o MTE adotará as medidas legais cabíveis junto ao empregador, visando à implementação de providências técnicas para prevenir novos acidentes. Essas medidas poderão incluir alterações na infraestrutura, nos procedimentos, nos treinamentos ou em outros aspectos relacionados à segurança e saúde no trabalho.
O relatório final de investigação e análise será encaminhado, após a conclusão, à Advocacia-Geral da União (AGU) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT), para que adotem as ações pertinentes no âmbito de suas competências.
