O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) aprovou, nesta quinta-feira (2/7), a resolução que institui o Grupo de Trabalho destinado a estudar o fortalecimento do serviço geológico nacional e a ampliação do conhecimento geológico e de recursos minerais do País. O colegiado, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e formado por representantes de dez órgãos e entidades federais — entre eles Gabinete de Segurança Institucional, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Ministério do Planejamento e Orçamento, Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e Agência Nacional de Mineração (ANM) —, vai avaliar modelos de financiamento, geração e disponibilização de dados geológicos no País.
“Conhecer o nosso subsolo é condição essencial para que o Brasil decida seu próprio futuro mineral. Quanto mais dados geológicos tivermos, mais segurança jurídica e mais oportunidades de investimento criamos para o povo brasileiro. É dessa maneira que defendemos o avanço do Brasil com soberania”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Entre as atribuições do grupo estão propor mecanismos regulatórios e de atração de investimentos para ampliar a atuação do setor privado na geração de dados geológicos, sem onerar o orçamento público, além de desenvolver metodologia de priorização territorial para orientar o mapeamento básico do território nacional, com aproveitamento dos dados já existentes, oriundos de levantamentos públicos e privados. O colegiado também vai dimensionar os impactos socioeconômicos da atuação da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais/Serviço Geológico do Brasil (CPRM/SGB), abrangendo aspectos de infraestrutura, pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), e analisar casos internacionais sobre aquisição e disponibilização de dados geofísicos e geoquímicos.
Atualmente, 28% do território brasileiro está mapeado na escala 1:100.000, um patamar considerado insuficiente diante do potencial geológico do País. O Plano Nacional de Mineração 2050 estabelece a meta de que o Estado eleve essa cobertura para 52% até 2055. Com a redução do risco geológico gerada por esse mapeamento, a expectativa é atrair o setor privado, fazendo com que os investimentos anuais dos empreendedores em pesquisa mineral saltem dos atuais R$ 1,5 bilhão para R$ 2,7 bilhões.
O Grupo de Trabalho terá 150 dias, contados da nomeação de seus membros, para apresentar relatório final ao CNPM, podendo entregar relatório parcial com o andamento das discussões. A expectativa é que as propostas subsidiem decisões futuras sobre o fortalecimento institucional, orçamentário e tecnológico do serviço geológico brasileiro.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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