MPA abre consulta pública sobre profissionais aptos à função de técnico responsável em embarcações pesqueiras
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou a Portaria MPA nº 642, de 3 de março de 2025, a qual submete à consulta pública
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Na tarde desta sexta-feira (13), a 41ª reunião do Grupo de Estudos da Magistratura Mato-Grossense (Gemam) foi marcada por reflexões sobre o papel do Poder
A Formação “Escuta Especializada e Depoimento Especial no SGDCA de Cuiabá-MT: Fundamentos Jurídicos, Aspectos Psicossociais e Organização de Fluxos” terá início na próxima terça-feira (17),
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece limites para a responsabilidade civil de práticos por danos em acidentes
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou, nesta sexta-feira (13/3), os documentos da Estratégia Nacional de Mitigação (ENM) e seus oito
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou, na última quarta-feira (11/3), o workshop “Governança Multinível – Agenda de Ação da COP30
O último encontro da terceira edição do Curso de Letramento Racial e Antirracismo, promovido na manhã desta sexta-feira (13) pelo Poder Judiciário de Mato Grosso
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que facilita o ressarcimento, pelo agressor, de valores pagos
O Projeto de Lei 6207/25 limita o uso de medicamentos manipulados (preparações magistrais e oficinais) em Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN). A proposta altera
Projeto que cria a Lista Nacional de Proibição de Embarque Aéreo (LNPE) está na pauta da Comissão de Infraestrutura (CI), que se reúne na terça-feira
