Comissão aprova prioridade para liminares de saúde sobre pedidos de gratuidade de Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que estabelece prioridade para ações
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Novos termos de cooperação firmados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Nupemec/TJMT) ampliam a
O Projeto de Lei 6569/25 cria o Programa Nacional de Incentivo à Leitura na Primeira Infância – “Ler desde o Berço”. O objetivo é distribuir
“A importância dessa capacitação vai muito além dos próprios servidores, ela alcança os jurisdicionados.” A fala do analista judiciário Róbson José dos Santos Filho resume
Conflito no Oriente Médio provoca alta imediata nos fertilizantes A recente escalada do conflito envolvendo o Irã e países vizinhos no Oriente Médio já começa
Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 502/2025 tem provocado intensos debates entre juristas e representantes do agronegócio. A proposta prevê
O Senado ratificou nesta terça-feira (3) o acordo para a realização no Brasil da 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Espécies Migratórias (COP15). Esse
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu não anular a votação da CPMI do INSS após concluir que, diante do quórum de 31 presentes à
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Brasília, 3/3/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi), da Secretaria Nacional
