MPA participa de evento da ONU sobre sustentabilidade e governança da pesca
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) está participando da Segunda Sessão do Subcomitê de Ordenamento Pesqueiro do Comitê de Pesca da Organização das Nações
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O calendário oficial das reuniões de 2026 do Grupo de Estudos da Magistratura Mato-Grossense (Gemam) já está definido e contará com quatro encontros distribuídos ao
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O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto que reduz as alíquotas para indústrias químicas e petroquímicas participantes de regime fiscal especial até
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher aprovou, nesta quarta-feira (25), uma nota oficial de repúdio à relativização do crime de
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