O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu, nesta terça-feira (11), representantes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) para discutir a Lei nº 15.325,
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Ambiental) da Comarca de Cuiabá encerrou 2025 com resultados expressivos na conciliação de conflitos ambientais,
Cidadãs, cidadãos, especialistas e instituições podem contribuir com o aprimoramento do Judiciário brasileiro, nas áreas de Previdência, Execuções Fiscais e do Direito do Consumidor, enviando
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (11), foram lidos em Plenário três requerimentos solicitando a instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) na Assembleia Legislativa
O Projeto de Lei 5670/25 reconhece na legislação o “abandono gestacional” e permite que a mulher grávida peça indenização por danos morais e materiais caso
O Projeto de Lei 1258/25, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), institui os ministérios da Agricultura (MAPA) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) como responsáveis pelo registro
Nesta quarta-feira (11), foram inauguradas as novas instalações da Subsecretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária (STI/Mapa). O novo
O Projeto de Lei 4992/25 cria um tipo penal específico para a fraude em concursos públicos, processos seletivos e vestibulares. O texto estabelece pena de
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reuniu-se, nesta quarta-feira (11), com o governador do Pará, Helder Barbalho, e representantes das cadeias produtivas do
A Prefeitura de Cuiabá publica nesta Quarta feira (11), a 4ª convocação dos candidatos aprovados no EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE
