Comissão aprova dispensa de perícia periódica para quem usa cadeira de rodas motorizada
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5444/25, que dispensa a pessoa com
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A região Sul do Brasil será beneficiada com R$ 218,8 milhões em investimentos do Fundo da Marinha Mercante (FMM), destinados a ampliar a frota, modernizar
Os benefícios tributários sobre taxas de fiscalização e contribuições ligadas a estações de telecomunicações foram prorrogados até 31 de dezembro de 2030. A prorrogação está
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, uma proposta que condiciona a perda de veículos de locadoras apreendidos pela
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 262/19, do Senado, que permite que
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A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta terça-feira (30.12), a Operação Linha de Sangue, para cumprimento de quatro mandados de prisão preventiva contra autores de
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