
Lei reconhece Ilhéus, na Bahia, como Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.289/25, que confere ao município de Ilhéus (BA) o título de Capital Nacional da Rota

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.289/25, que confere ao município de Ilhéus (BA) o título de Capital Nacional da Rota

Prazo final para a 2ª Etapa da Declaração de Rebanho em Goiás A Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) alerta os produtores rurais que o

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23) publicou três leis que redirecionam R$ 228,9 milhões para novas ações de diversos ministérios. As normas foram sancionadas

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta terça-feira, 23 de dezembro, o Edital nº 29/2025, que oficializa o cronograma e os critérios do processo seletivo de 2026 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A norma

Brasília, 23/12/2025 – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) começou, nesta terça-feira (23), a Operação Natal. A ação tem como objetivo diminuir o número de mortes

O Batalhão de Polícia Militar de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTRAN) reforçou as ações de fiscalização no trânsito, nas principais rodovias estaduais, neste período de

Já está em vigor a Lei 15.298, que abre crédito especial de R$ 6 bilhões no Orçamento da União para financiar a aquisição de caminhões

Foi sancionada nesta terça-feira (23) a Lei nº 15.301, de 2025, que denomina Rodovia Álvaro Gaudêncio Filho o trecho da BR-412 entre os municípios de

A consultoria AgRural registrou na semana passada os primeiros trabalhos de colheita da safra 2025/26 de soja no Brasil. As atividades começaram de forma pontual

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (22) a Lei 15.295/25, que altera as regras de identificação criminal no país. A norma