
Comissão aprova direito do consumidor de examinar o produto no ato da compra
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante ao consumidor o direito de examinar o produto no

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante ao consumidor o direito de examinar o produto no

O VII Congresso de Reestruturação e Recuperação Empresarial, finalizado na sexta-feira (05 de setembro), contou com a participação de magistradas e magistrados do Tribunal de

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que enquadra como danos qualificados os crimes contra o patrimônio histórico

A Polícia Militar prendeu uma mulher, de 27 anos, pelo crime de tentativa de homicídio, na noite deste domingo (7.9), em Comodoro. A suspeita foi

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) divulga os nomes dos oito portadores da Carteira de Identificação do Autista (CIA) sorteados para

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os estabelecimentos comerciais a informarem o uso de programas

Uma consumidora de Barra do Garças recorreu à Justiça alegando que, mesmo após pagar valores superiores ao total de sua fatura de cartão de crédito,

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2884/24, que fixa prazo de em dois anos para o ex-sócio deixar

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) intensificou, nesta segunda-feira (8.9), as ações de combate aos incêndios florestais que atingem o Parque Estadual

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 14h30 desta terça-feira (9), sessão ordinária do Plenário Presencial, com transmissão ao vivo