Projeto do prefeito que revoga taxa é aprovado pela Câmara
Os comerciantes de Rondonópolis vão ficar livres do pagamento de mais uma taxa. O Projeto de Lei 345/2025, de autoria do prefeito Cláudio Ferreira, foi
Os comerciantes de Rondonópolis vão ficar livres do pagamento de mais uma taxa. O Projeto de Lei 345/2025, de autoria do prefeito Cláudio Ferreira, foi
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta terça-feira (2/09), a Resolução nº 30, de 29 de agosto de 2025, que aprova a nova
O senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou nesta quarta-feira (3) que o depoimento do ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eduardo Tagliaferro reforçou a necessidade de uma
Produção de trigo deve ficar 22% acima da média histórica Segundo o Ministério da Agricultura da Austrália, a produção de trigo deve atingir 33,8 milhões
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o requerimento do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) para uma sessão especial destinada a celebrar o Dia
Pedagogos que atuam no projeto de Remição pela Leitura participaram, nesta terça e quarta-feira (2 e 3 de setembro), de um encontro virtual promovido pelo
A comissão mista que analisou a Medida Provisória (MP) 1300/25 aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta que altera a Tarifa Social de Energia Elétrica. O
O protocolo entre Brasil e Chile destinado a evitar a dupla tributação de imposto de renda e evitar a evasão desse tributo foi ratificado pelo
O “VI Encontro do Sistema de Justiça Criminal do Estado de Mato Grosso – Ideários entre a Lei e a Realidade” será realizado presencialmente em
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, do Senado, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) para
